Oasis Beach

Texto em revisão jurídica. A versão definitiva substitui esta.

Política de privacidade

Oasis Beach Sorocaba

Esta política explica quais dados pessoais a Oasis Beach Sorocaba ("Arena") trata no aplicativo de gestão de alunos, para quê, por quanto tempo e como você exerce os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

A Oasis Beach Sorocaba é a controladora dos dados tratados neste aplicativo. Para assuntos de privacidade, fale com a recepção da Arena ou pelo e-mail [PREENCHER: e-mail do encarregado].

2. Quais dados tratamos

  • Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e endereço.
  • Responsável: quando o aluno é menor de 18 anos, os mesmos dados do responsável e o grau de parentesco.
  • Aulas: turmas, reservas, presenças, faltas e cancelamentos.
  • Financeiro: planos contratados, pagamentos, saldo de aulas e o histórico de cada movimentação.
  • Documentos: os aceites do contrato, da declaração de saúde e do consentimento de uso de imagem, com data, hora, versão do documento, endereço IP e quem assinou.
  • Saúde: apenas a declaração de que você está apto à prática esportiva. A Arena não coleta diagnósticos nem exames.
  • Imagem: fotos e vídeos de aulas e eventos, somente com o seu consentimento.

3. Para que usamos

  • Prestar as aulas contratadas: reservar sua vaga, controlar o saldo, registrar presenças e avisar sobre reservas e cancelamentos (execução do contrato).
  • Cumprir obrigações legais e fiscais, como guardar os registros de pagamento (obrigação legal).
  • Confirmar que você está apto à prática esportiva (proteção da vida e execução do contrato).
  • Divulgar a Arena com fotos e vídeos, somente se você consentir (consentimento).
  • Proteger a Arena e você contra fraudes e erros, com o registro de quem fez cada alteração no seu cadastro (legítimo interesse).

4. Com quem compartilhamos

Os dados ficam em serviços contratados pela Arena para hospedar o aplicativo, o banco de dados e o envio de e-mails, que só os tratam por conta da Arena. Os professores veem o nome dos alunos das aulas que dão. A Arena não vende dados pessoais.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Cadastro: enquanto você for aluno e, depois disso, até você pedir a eliminação.
  • Registros financeiros e de aulas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo depois da eliminação. Nesse caso, ficam sem nada que identifique você.
  • Declaração de saúde: vale por 12 meses. Depois disso, é preciso assinar de novo.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

  • Acessar e levar seus dados: no aplicativo, em Perfil → Privacidade → Baixar meus dados.
  • Corrigir seus dados: em Perfil → Meus dados. Depois da validação do cadastro, CPF e data de nascimento são corrigidos pela recepção.
  • Revogar o consentimento de uso de imagem: em Perfil → Privacidade → Uso da minha imagem, sem nenhum efeito sobre as suas aulas.
  • Pedir a eliminação dos seus dados: pela recepção. O cadastro é anonimizado e os registros que a lei obriga a guardar ficam sem identificar você.
  • Saber com quem compartilhamos e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Menores de idade

O cadastro de menor de 18 anos é feito com um responsável vinculado, que assina os documentos e exerce os direitos acima em nome do menor.

8. Segurança

O acesso aos dados é restrito por perfil: o aluno vê os próprios dados, o responsável vê os do menor vinculado, e a equipe da Arena vê o necessário para o atendimento. Cada abertura da ficha de um aluno pela equipe fica registrada.

9. Alterações

Esta política pode mudar. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Última atualização: [PREENCHER na publicação].